Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Juiz condena empresa de refrigeração a indenizar cliente

Conselho derruba exigência de idade mínima em concurso para juiz em SP

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

Lei cria regras para donos de cães e gatos no Rio

Câmara aprova advertência em armas de brinquedo

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ

Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Antonio Carlos Magalhães critica votação de LDO "sem quórum"

Congresso aprova LDO 2006

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Tema 1011 do STF e a modulação aplicada no julgamento dos Embargos de Declaração em 09/11/2022

"A tese firmada no tema 1.011 da sistemática da repercussão geral se manteve nos exatos termos, havendo apenas a modulação dos efeitos a serem aplicados e inadmitindo futura ação rescisória".

Determinação de nova perícia com base em parâmetros de perícia tornada sem efeito ofende coisa julgada

A decisão é da Terceira Turma.

Juiz não pode proferir sentença parcial de mérito e seguir com o processo

A sentença parcial de mérito é incompatível com o direito processual civil brasileiro atualmente em vigor

O "Iter criminis" e a Tipicidade do art. 288 do Código Penal - Associação criminosa (Antigo Quadrilha ou bando)

Reflexões acerca da aplicação das fases do crime em todos os tipos penais

A proteção dos direitos humanos fundamentais no direito autoral das músicas

Milton Tiago Elias Santos Sartório, O autor e pesquisador foi Conciliador do JEC, estagiário da Fazenda Nacional (PSFN), de uma Delegacia de Polícia e do Ministério Público. Membro do Grupo de Pesquisa Estado e Sociedade e do Grupo de Pesquisa Filosofia do Direito. Bolsista do Projeto de Iniciação Científica da Toledo e Bacharelando no curso de Direito das Faculdades Integradas "Antônio Eufrásio de Toledo", em Presidente Prudente/SP. Orientador: Sérgio Tibiriçá Amaral, Mestre, professor da cadeira de Teoria Geral do Estado e Coordenador da Faculdade de Direito de Presidente Prudente/SP.

Ação ordinária. Concurso público. Agente penitenciário. Não comparecimento ao exame psicotécnico.

Sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito ante a ausência de interesse processual.

Congresso deve se reunir nesta quinta-feira para votar a LDO

Votação abre caminho para a análise final do Orçamento